Relações Internacionais Século XXI

Perspectivas Teóricas e o campo das Relações Internacionais

O campo das Relações Internacionais vem sendo construído desde o século passado a partir de debates – e embates – teóricos persistentes, cuja dinâmica certamente está atrelada aos grandes movimentos históricos da política internacional. Assim, o chamado “primeiro grande debate” está pautado pelas guerras mundiais que convulsionaram o mundo na primeira metade do século passado, com destaque evidente para a I Grande Guerra. Idealistas – como escarneceram seus detratores -, os defensores do internacionalismo liberal buscaram refletir sobre as causas da(s) guerra(s) objetivando entender as condições possíveis para uma pacífica ordem internacional, embasada numa crença implícita acerca da moralidade e racionalidade humanas, que deveriam levar a humanidade a um progresso marcado por interesses nacionais mais harmônicos.

Tal utopia do internacionalismo liberal foi duramente confrontada com o realismo político, corrente bem mais afinada com as heranças intelectuais de Maquiavel e Hobbes para a qual a política internacional deveria ser mais bem vista como um tipo de “estado de natureza”, diante do qual nenhuma moralidade fazia frente a uma inevitável luta dos Estados por seus próprios interesses – e naturalmente, pelo poder. Se a lógica da balança do poder – mecanismo segundo o qual os poderosos conservam seu status quo contendo as nações que desafiam a configuração política em vigor – caracteriza as relações internacionais, as guerras não seriam uma anomalia a ser entendida e erradicada, mas antes um aspecto inevitável no processo histórico que envolve as grandes potências.

Assim, o “primeiro grande debate” se destaca na história do campo que, só a partir dos anos 50, vai se consolidando enquanto disciplina acadêmica, capaz de avançar para questões de ordem metodológica, momento que inaugura um segundo grande debate. Sob a denominada revolução behaviorista nas ciências sociais, uma geração de novos estudiosos – com forte influência de áreas como Economia e Ciência Política e clara vocação positivista – substituiria os primeiros pensadores, em geral ligados à área das humanas. Neste contexto, os debates capitaneados em função da metodologia nos estudos de Relações Internacionais vão opor os cientificistas (ou “behavioristas”) aos adeptos de uma abordagem “tradicional” (os “humanistas”). Note-se que o debate metodológico entre behavioristas e humanistas dos anos 1950 terá uma espécie de revival na década de 80, envolvendo positivistas versus pós-positivistas.

Ainda um terceiro grande debate é reconhecido na longa história do desenvolvimento das reflexões acerca das RI. Uma reação contra a corrente realista formaria, a partir dos anos 1970 o denominado “debate interparadigmático”, no qual a noção de “paradigmas” (de Kuhn) substitui o conceito de “teoria”, fazendo coexistir na disciplina de Relações Internacionais as visões de mundo ligadas ao realismo, liberalismo e globalismo. Desta forma, cada paradigma responderia – dentro de sua própria lógica – a questões comuns como os principias temas, atores e processos definidores das relações internacionais.

Atualmente, uma mudança está em curso, mas as visões de diferentes pensadores acerca do campo são divergentes. O certo é que um quarto grande debate está se delineando desde as últimas décadas do século XX, mas há muitos polos de discussão: neorealistas versus neoliberais; racionalistas e construtivistas sociais, configurando uma oposição entre positivismo e pós-positivismo. Já no século XXI novos atores entram em cena para aquecer a cena teórica no campo das Relações Internacionais. A Teoria Crítica, o construtivismo social, as reflexões a partir da questão de gênero, o pós-estruturalismo, pós-colonialismo e finalmente, mas não menos importante, o pós-modernismo.

Desta forma, o espectro das teorias das Relações Internacionais vai se ampliando, ao passo que o próprio campo, enquanto disciplina acadêmica e tema corriqueiro na vida cotidiana de milhares de pessoas, sobretudo através da mídia, não para de crescer. Vale lembrar que as teorias das Relações Internacionais formulam conceitos e métodos fundamentais para a compreensão da natureza e do funcionamento do sistema internacional. Por suas peculiaridades, o espaço internacional e as questões que nele se desenrolam, sem dúvida desafiam os analistas ao encerrar em si uma gama de problemáticas efetivamente distintas daquelas investigadas pelas ciências sociais que dão conta dos processos que ocorrem no espaço doméstico. Por isso, a primeira edição do ano de 2015 da Século XXI – Revista de Relações Internacionais dedica à teoria o merecido espaço em seu Dossiê Temático. Entendemos ser uma bela maneira de marcar a décima edição da Século XXI – uma publicação do Curso de Relações Internacionais da ESPM-Sul e do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI).

Abrindo a revista e o Dossiê Teoria das Relações Internacionais, o texto “As teorias do desenvolvimento: a propósito dos conceitos de Centro e Periferia”, de Marcos Costa Lima, discute as teorias de desenvolvimento, a partir de um eixo central estruturado sobre os conceitos gêmeos de centro e periferia. Mostrando enorme erudição, o autor discorre sobre as diversas contribuições de autores clássicos no tema, como Rosestein-Rodan, W.W.Rostow, Furtado, Prebish, Perroux, Hirschmann, Gunder Frank entre outros. Em primeiro lugar, cada um dos autores revisitados terá apontadas suas especificidades teóricas – funcionalistas, liberais, institucionalistas e marxistas -, com ênfase para as respectivas abordagens com relação à política.  Como defende Marcos Costa Lima, há uma ampla riqueza teórica sobre desenvolvimento, sobretudo em autores heterodoxos, que criticam o etapismo e introduzem os conceitos de assimetria, dualismo e dependência. Por outro lado, autores propriamente marxistas recusam o desenvolvimentismo, o dualismo, e estabelecem o conceito de imperialismo, de desenvolvimento do subdesenvolvimento, que impediria o desenvolvimento nacional autônomo. O artigo procura atualizar a questão, sobretudo a partir das crises sucessivas do capitalismo, que atingem os países do centro, quando a dinâmica do sistema passa a ser puxada pelos periféricos.

Já “Notas sobre a Teoria Social da Política Internacional de Alexander Wendt”, de Flavio Elias Riche, analisa com propriedade a teoria de Wendt, tal como disseminada a partir de sua obra referencial, “Social theory of international politics”, considerando ligeiras alterações subsequentes. Flavio Riche ressalta a relevância deste esforço, não apenas pelo impacto do construtivismo wendtiano na teoria das relações internacionais – especialmente em função do contexto proporcionado pelo terceiro grande debate –, mas também pela mudança operada por Wendt a partir da publicação, em 2006, de “Social theory as a Cartesian science: an auto-critique from a quantum perspective”. Neste momento, Wendt faria uma revisão radical de seu pensamento por meio da combinação de princípios da mecânica quântica e de aportes inovadores desenvolvidos a partir das ciências da mente. Riche também destaca a opção por trabalhar de forma mais direta com os textos de Wendt e incidentalmente com obras de comentadores, visando centrar o debate na concepção original da teoria das relações internacionais de Alexander Wendt, de modo a servir de contraste para o desenvolvimento do que denomina de “guinada quântica” em seu pensamento.

No texto intitulado “O Monopólio das Teorias Anglo-Saxãs no Estudo das Relações Internacionais”, Williams Gonçalves e Leonardo Valente Monteiro buscam analisar o estado da arte do estudo das relações internacionais no Brasil, centrando-se especialmente na influência para este campo do que chamam de desmedida dedicação às Teorias das Relações Internacionais. Provocativamente, os autores partem da tese de que o monopólio anglo-saxão de produção teórica nesta área dificulta a construção de uma disciplina com perspectivas nacionais e regionais, “comprometendo sua utilidade para o desenvolvimento, e tornando-a mais um importante instrumento de manutenção do status quo”.  A reflexão empreendida pelos autores também destaca os problemas resultantes da transformação de apenas um olhar teórico sobre as relações internacionais, vendendo um recorde de mundo como a única forma de se entendê-lo. Algumas perguntas são colocadas como um fio condutor para a reflexão: para que serve a teoria? Qual é a utilidade da teoria nas Ciências Sociais e, mais especificamente, qual é a utilidade de uma teoria das Relações Internacionais? Privilegiar o estudo das teorias em detrimento do estudo da realidade faz algum sentido? Assim, Williams Gonçalves e Leonardo Monteiro chamam a atenção para a importância da quebra desses paradigmas e o desenvolvimento de novos modelos teóricos e novas formas de se pensar a disciplina.  

“A diferença que a ontologia faz: Intergovernamentalismo Liberal, Construtivismo e Integração Europeia”, de Fabiano Mielniczuk, explora, por sua vez, o debate entre Intergovernamentalismo Liberal (IL) e Construtivismo sobre as motivações subjacentes ao processo de integração europeia. Após apresentar as posições dos principais autores dessas abordagens, Mielniczuk analisa, de um ponto de vista metateórico, a possibilidade de síntese teórica entre ambas as abordagens. “Assume-se uma postura cética em relação a essa possibilidade, a partir da compreensão de que os pressupostos ontológicos que fundamentam as teorias restringem o emprego de ferramentas epistemológicas para explicar a realidade”, sustenta Mielniczuk. Nesse sentido, conforme defenderá o autor, a síntese baseada na aplicação de uma epistemologia positivista a partir de uma ontologia construtivista é considerada impossível, servindo apenas para enfraquecer a contribuição original do construtivismo para os estudos de integração.

José Antônio Moreira das Neves contribui com o texto “Uma luz no fim do túnel? As possibilidades de integração regional, inspiradas pela indústria elétrica da América do Sul, iluminada pela teoria neo-funcionalista”. O trabalho analisa como a Comunidade Europeia para o Carvão e o Aço (ECSC/ CECA) impulsionou a integração europeia, objetivando verificar o potencial sinérgico para a cooperação que uma eventual instituição supranacional de energia elétrica teria para estimular a integração da América do Sul. A experiência europeia é utilizada pelo autor, “ como um caso de controle e comparação para verificar se as condições de integração ocorridas naquele continente podem se assemelhar com aquelas do processo sul-americano”. José Moreira das Neves utiliza o referencial teórico Neo-funcionalista de Ernst Haas e sua microteoria do spill-over ou desborde, buscando observar se esse tipo de fenômeno pode ser repetido no caso de uma possível constituição de um sistema elétrico integrado na América do Sul. Embora os aspectos sociais, econômicos e políticos sejam diferentes da experiência europeia, sustenta o autor, a pesquisa colheu evidências convergentes e satisfatórias para a formação do spill-over, a partir da eventual integração do setor energético na América do Sul, apontando para a possibilidade de construção de um processo de integração regional que pode ser explicado e inspirado pela teoria Neo-funcionalista.

Fechando o Dossiê Temático da Século XXI, o artigo intitulado “Teoria das Relações Internacionais: do realismo à teoria verde”, de Leonardo Dutra, recupera as principais ideias que construíram e foram resultado da construção de uma ciência da Política Internacional, hoje difundida como Relações Internacionais.  O trabalho inicia com a descrição das primeiras ideias registradas nesta linha de pensamento durante a segunda metade dos anos 1940 que dariam origem a uma Teoria das Relações Internacionais. Em seguida, Leonardo Dutra aborda a complexidade do pensamento destas teorias “desde uma tríade de representações da realidade proposta pela Escola Inglesa das Relações Internacionais”. O florescimento desta perspectiva, sustenta o autor, é contemporâneo aos juízos sobre uma teoria da interdependência e uma abordagem teórica da estrutura do sistema internacional, ambas igualmente apresentadas neste trabalho. Chegando aos anos de 1980 e 1990, o texto aborda as principais críticas sobre o sistema internacional, a nova ordem mundial e, neste âmbito, os temas que se destacam já no século XXI, exemplificados em perspectivas teóricas que apresentam o Póscolonialismo e a Teoria Verde nas Relações Internacionais.

A Seção de Artigos oferece aos leitores a reflexão de Claude Serfati, “O Bloco Transatlântico dos Estados e a Economia Política do Comércio Transatlântico e Parceria de Investimento (TTIP)”. O texto, originalmente escrito em língua inglesa, aborda o que denomina de o “bloco transatlântico hierárquico dos Estados”. O pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Social e Econômica e do CEMOTEV (Centre for the Study of Globalisation, Conflicts, Territories and Vulnerabilities) da Universidade de Versailles-SaintQuentin-en-Yvelines, lembra que o espaço do mundo é um espaço politicamente construído e, como tal, dominado pelo grande capital altamente concentrado. A política econômica de globalização é o produto do desenvolvimento desigual e combinado sob a dominação dos países desenvolvidos, definido pelo autor como o “bloco transatlântico”, no centro do qual se encontra os EUA, apoiado por seus antigos aliados políticos e militares na Europa e na Ásia. A partir deste contexto, Claude Serfati analisa o Comércio Transatlântico e Parceria de Investimento - Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) – e seus principais objetivos, no contexto da atual conjuntura econômica e política mundial. O autor leva em consideração a forte oposição “daqueles que vem de baixo” e as próprias diferenças entre os lados negociantes para uma projeção das possibilidades do TTIP diante dos interesses maiores do capital concentrado. 

A décima edição da Século XXI – Revista de Relações Internacionais dedica assim à Teoria seu merecido espaço, não sem exercer a liberdade e o dever crítico de refletir sobre seu próprio peso. Como de costume, esperamos que nossos leitores aproveitem os trabalhos aqui reunidos e que a reflexão acerca da Teoria das Relações Internacionais possa iluminar nosso campo. Assim, resta apenas desejar uma prazerosa leitura.

1.       AS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO: A PROPÓSITO DOS CONCEITOS DE CENTRO E PERIFERIA

RESUMO: O artigo tem por objetivo tratar das teorias de desenvolvimento, tendo por eixo central os conceitos gêmeos de centro e periferia. Para tanto, discute as diversas contribuições de autores clássicos no tema, como Rosestein-Rodan, W.W.Rostow, Furtado, Prebish, Perroux, Hirschmann, Gunder Frank entre outros, apontando as suas diferenças teóricas – funcionalistas, liberais, institucionalistas e marxistas, salientando suas abordagens com relação à política.  Há uma ampla riqueza teórica sobre desenvolvimento, sobretudo em autores heterodoxos, que criticam o etapismo e introduzem os conceitos de assimetria, dualismo, e dependência. Mas também de autores propriamente marxistas, que recusam o desenvolvimentismo, o dualismo, e estabelecem o conceito de imperialismo, de desenvolvimento do subdesenvolvimento, que impediria o desenvolvimento nacional autônomo. O artigo conclui numa tentativa de atualizar a questão, sobretudo a partir das crises sucessivas do capitalismo, que atingem os países do centro, quando a dinâmica do sistema passa a ser puxada pelos periféricos.

Introduzindo o Conceito

O conceito articulado de centro e periferia, da determinação da posição de determinados entes em um espaço, é largamente utilizado nas ciências sociais, mas também no urbanismo, na física, na história da ciência. No caso da física e no estudo do átomo, sabemos que os elétrons são minúsculas partículas que vagueiam aleatoriamente ao redor do núcleo central do átomo, onde os prótons e nêutrons são as partículas localizadas no interior do núcleo e contêm a maior parte da massa do átomo.

Já no contexto das ciências sociais, o centro nos remete, nos termos do paradigma vigente, às regiões que consolidaram suas hegemonias, não só em termos de produção científica como em termos econômicos, caso da maioria dos países industrializados da Europa, da América do Norte e de alguns países da Ásia.

Já antes do fim da Segunda Guerra Mundial, economistas poloneses, como Kalecki e Rosestein- Rodan2 estavam preocupados com o futuro dos países da Europa Central, de como se daria a superação de capitalismo tardio. Sobre qual seria o futuro dessa periferia.

Para os economistas liberais “neo-clássicos”, o subdesenvolvimento seria um atraso na via real  do capitalismo. W.W.Rostow3, em 1959, estabeleceu a sua “teoria das etapas” do crescimento econômico como sendo um processo universal evolutivo que toda sociedade, necessariamente, passaria. Seriam cinco as etapas do crescimento:  uma sociedade tradicional; passando para um estágio de transição; até alcançar a fase do Take-off ou “arranque”; daí para uma fase “madura”, para  finalmente atingir a era do consumo de massa. Este percurso, que é o próprio percurso do capitalismo, esteve fundado no pressuposto do progresso, enraizado na cultura ocidental, do progresso técnico, tido como neutro e sendo expressão da racionalidade.

A escola cepalina

Uma teorização diferenciada sobre o desenvolvimento foi estabelecida por Raúl Prebish4,  dez anos antes, em 1949. Na introdução que escreveu ao primeiro Estudo Econômico da América Latina “O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus principais problemas”, elaborou a tese das “trocas desiguais”, que estruturavam as relações centro-periferia, o que o lançou a secretário Executivo da  Comissão Econômica para a América latina. Em seu livro “Dinâmica do desenvolvimento latino-americano”5, Prebish  analisa o problema do estrangulamento externo da região, e indicava uma debilidade congênita da periferia que era incapaz de reter o fruto de seu progresso técnico. Essas regiões importam manufaturas que aumentam rapidamente, ao passo que suas exportações primárias aumentam lentamente. Esse desequilíbrio só seria superado via industrialização, através de políticas de substituição de importações. Mas a sua interpretação não descura da política, pois não haveria aceleração do desenvolvimento econômico sem transformação da estrutura social. E para ele, a democracia estaria ameaçada sem um processo articulado de distribuição de renda.

Para muitos desenvolvimentistas latino-americanos, uma concepção sociocêntrica do desenvolvimento significaria, sobretudo: (i) recuperar uma visão crítica e de longo prazo; (ii) estabelecer como eixo fundamental o papel do Estado, que assumisse a responsabilidade de contribuir para a definição de uma estratégia nacional de médio e longo prazo, caracterizando o aprofundamento democrático e a superação da pobreza; (iii) centrar na cidadania, ou seja, na criação de uma institucionalidade participativa, que seria efetivada por meio da descentralização, da regionalização, da iniciativa local, o que exigiria como contrapartida uma profunda mudança cultural.

Os desenvolvimentistas haviam percebido a mudança no entendimento do conceito de desenvolvimento através da segunda metade do século XX. As próprias transformações vividas pelo capitalismo e seus efeitos perversos em termos sociais produziram como contrapartida uma sociedade civil que foi adquirindo novas formas de articulação e de ação. Os exemplos são muitos, dos movimentos campesinos, de favelados, étnicos, ambientalistas, de gênero, de jovens, de consumidores, de direitos humanos, justamente entre segmentos tradicionalmente marginalizados, até setores de classe média, que passaram a construir pautas mais abrangentes de reivindicação, caracterizando novos atores sociais não tradicionais. Dentre as reivindicações, temas relacionados à solidariedade, participação, associativismo, com reclamos de um desenvolvimento que não se limite apenas ao crescimento econômico, que não responda a essas novas expectativas. Mas, ao mesmo tempo, o tempo dilatado dos regimes políticos de exceção em muitos países periféricos e as políticas de ajuste estrutural adotadas por exigência do Fundo Monetário Internacional fizeram crescer a adesão entre amplos segmentos das classes altas e médias ao padrão de consumo norte-americano, reforçado pela alienação política.

Um tema que na obra de Celso Furtado6 tem um lugar central é o subdesenvolvimento, um desafio teórico que se empenhou em decifrar. Para ele, o subdesenvolvimento é um processo histórico autônomo, no sentido em que não é uma “etapa” pela qual tenham necessariamente passado as economias que atingiram um grau superior de desenvolvimento. Muito embora reconhecesse essa autonomia como necessária para o aprofundamento e equacionamento do fenômeno, ele também entendia que uma economia subdesenvolvida não deveria ser considerada isoladamente da divisão internacional do trabalho no qual está inserida. Dizia mais, ao reconhecer que em suas raízes o subdesenvolvimento é um fenômeno de dominação, ou seja, de natureza cultural e política.

A Teoria do Desenvolvimento Econômico em sua formulação deve ter por base uma explicação do processo de acumulação de capital. As escolhas e decisões econômicas são políticas e, no entanto, os investimentos e a inversão decididos pelos economistas são tidos como algo sem ambiguidades. Essa suposta “neutralidade axiológica” dos procedimentos da economia positiva não era aceita por Celso Furtado, e seus argumentos e questionamentos são de outra ordem: “Que relações existem entre a estratificação social, os sistemas de dominação e as mudanças que ocorrem em uma sociedade, em decorrência da acumulação? Como integrar o desenvolvimento econômico no processo de mudança social e relacioná-lo com os sistemas de decisão e as estruturas de poder? 7”

Para tratar da condição periférica nos últimos trinta anos, que assiste a uma revolução tecnológica e a um forte e concomitante processo de globalização, é fundamental estabelecer uma articulação entre a techné e as teorias do desenvolvimento8, sobretudo porque a periferia é tributária da inovação e não o seu foco de criatividade.  Nesse sentido, Furtado9 estabelece o conceito de “imperativo tecnológico”, ao admitir que a tendência da globalização seria aquela em que os mercados imporiam a sua lógica e ritmo sobre o espaço econômico mundial.

Na história do capitalismo, prevaleceu a concentração geográfica das atividades industriais nos países centrais e uma repartição de renda mais igualitária nesses países. Seja porque a ação dos trabalhadores organizados e suas lutas redundaram em aumento dos salários reais, exigindo de seus governos políticas protecionistas para a defesa dos mercados internos, seja porque esses países não sofreram o processo colonial. O dinamismo da economia capitalista, assim, provinha da interação de dois fatores: a inovação técnica, que se traduz pelo aumento da produtividade e que em seu desenrolar opera pela redução da procura por mão de obra, e a expansão do mercado, que crescia com o aumento da massa salarial.

É importante assinalar aqui a concepção inerente à lógica de capital, onde o desenvolvimento de uma sociedade não é alheio à sua estrutura social e, mais ainda, que o aumento da eficácia do sistema, em geral apresentado como o principal indicador do desenvolvimento por economistas conservadores, não é condição suficiente para que sejam mais bem satisfeitas as necessidades elementares da população. Tem-se mesmo observado a degradação das condições de vida de uma massa populacional como consequência da introdução de técnicas mais sofisticadas10. Ou seja, não basta o avanço técnico e que o mesmo seja apropriado apenas por alguns grupos sociais. Trata-se, então, de introduzir a questão da qualidade do desenvolvimento, de como o esforço de inovação e de produção tecnológica irá beneficiar o maior número possível de pessoas e não gerar ou reforçar uma estrutura de privilégios.

Uma outra heterodoxia

Há uma ampla riqueza teórica sobre desenvolvimento, sobretudo em autores heterodoxos como François Perroux11; Gunnar Myrdal12e Albert Hirschman13, que criticam o etapismo e falam de assimetrias, dualismo, e dependência. Mas também de autores propriamente marxistas, que recusam o desenvolvimentismo, o dualismo, e introduzem o conceito de imperialismo, do passado colonial, que impediria o desenvolvimento nacional autônomo. É nesse sentido que André Gunder Frank14 vai aprofundar a tese do “desenvolvimento do sub-desenvolvimento”, reforçada por complementações de Samir Amin15 e Arghiri Emmanue16l, que tratam dos mecanismos de acumulação mundial, dos quais só se escapa pela ruptura. A história intelectual da teoria do sistema mundo, atribuída a Immanuel Wallerstein17, mas com aportes de Amin e Frank, tem raízes na sociologia clássica, na política econômica marxista e no pensamento dos teóricos da dependência.

As obras de Amin e Emmanuel  explicitam a dimensão da punção que sofrem os países periféricos, pois os termos de intercâmbio se degradam, as disparidades se perpetuam em função da troca desigual entre eles. Para Amin, a transferência do excedente para o centro, sob formas variadas, é a questão central, e esses mecanismos de acumulação primitiva alimentam a expansão capitalista18.

Para Chase-Dunn19, o moderno Sistema-mundo pode ser entendido estruturalmente como um sistema estratificado, por um lado composto por sociedades centrais que são econômica, cultural e militarmente dominantes, e elas próprias em competição entre si, e por outro, por regiões periféricas e semiperiféricas.  Algumas regiões dependentes foram bem sucedidas em melhorar suas posições com relação à ampla hierarquia centro-periferia, ao passo que a maioria simplesmente não alterou suas posições periféricas e semiperiféricas. Essa perspectiva estrutural na história mundial permite-nos analisar o perfil cíclico da mudança social e o padrão de longo prazo de desenvolvimento em perspectiva histórica e comparativa.

A entrada no Século XXI em termos comparativos mundiais manteve a concepção centro-periferia, quando o núcleo do grande capital internacional não apenas ganhou uma espacialização planetária, mas realizou uma transformação técnico-produtiva radical. A esfera dependente do sistema estrutura e aprofunda a sua dimensão de exportadora de capitais, através do mecanismo permanente de punção da dívida, que articula instabilidade política, social e econômica, sem minimizar a escala predatória do meio ambiente.   

A profundidade das mudanças e sua rapidez transformam a uma só vez a realidade social e as categorias interpretativas. A consolidação da hegemonia financeira, mediada seja pelas Bolsas de Valores, seja pelos Fundos Mútuos e de Pensão passa a redefinir uma nova orientação geoeconômica sob o controle dos Estados Unidos da América. Nesse novo cenário, a América Latina abandona por completo o projeto de desenvolvimento, quer autônomo ou dependente, condicionada agora pela falência financeira que exige o controle não apenas dos sistemas bancários nacionais, através das privatizações, mas dos Estados e de seus instrumentos de intervenção. Como bem afirma Fiori20 (2001:82), “o capital financeiro diluiu e flexibilizou ao máximo as fronteiras variáveis dos seus territórios econômicos, passando de um para outro país e região mundial sem se propor nenhuma fixação permanente, nem muito menos qualquer tipo de projeto ‘civilizatório’ para a periferia do sistema”, o que torna reféns os países da periferia, atados à lógica dos movimentos internacionais do capital e sujeitos aos seus humores e crises.

A discussão teórica e empírica contemporânea, decorrente dos processos de globalização, que incidem sobre as transformações ocorridas no espaço, nas tecnologias, nos processos produtivos, na manutenção das desigualdades sociais, nas dinâmicas regionais, nos territórios, nos fenômenos da metropolização do meio ambiente e no papel do estado, passou a exigir uma abordagem inter, multi e transdisciplinar como condição para enfrentar essas novas realidades e fenômenos. - Como explicar o fato de que as atividades econômicas tendem a se concentrar em um número finito de pontos bem definidos no espaço?  Como explicar as novas hierarquias e centralidades do desenvolvimento?

A Contribuição dos Geógrafos

Do ponto de vista da geografia, os primeiros estudos que procuraram identificar uma estrutura urbana que se organiza em torno de uma dicotomia centro/periferia, com certeza, possuíam uma característica muito mais descritiva do que propriamente teórica ou paradigmática. De uma maneira geral, as constatações empíricas da estruturação urbana e a distribuição/segregação da população em determinadas regiões dentro da cidade puderam ser observadas nos estudos de Georg Simmel e Max Weber, que influenciaram em grande medida as pesquisas desenvolvidas pela Escola de Chicago. Em 1925, Burgess realiza um estudo pioneiro, onde propõe a construção de um modelo analítico que compreende a expansão da cidade através de um ponto central e de diversos círculos concêntricos em direção à periferia e que delimitariam espacialmente as diversas formas de agrupamento social-funcional de uma cidade.

A partir de uma perspectiva funcionalista, tratava a segregação, a dispersão e as desigualdades urbanas sob análises centradas exclusivamente no indivíduo, tendo por base a noção de que as suas decisões de moradia seriam pautadas exclusivamente pelos gostos, preferências e redes de sociabilidade. Tratava-se, portanto, de um reducionismo que fazia da produção social do espaço um mecanismo de racionalidade individual, deixando de lado as variáveis conjunturais e estruturais.

Abordagens diferenciadas e críticas buscavam entender as áreas e espaços urbanos periféricos distantes, precários e desvalorizados no mercado imobiliário, além dos conflitos que ocorriam em razão, por um lado, da violência do status-quo e da marginalização e, por outro, a demanda por assentamentos urbanos por parte das populações pobres, sem acesso a alternativas habitacionais impossibilitadas pelo mercado ou pelo Estado, criando assentamentos “sem ordem nem lei”, irregulares, que se estabeleciam em áreas de mananciais protegidas ou impróprias, reproduzindo as fragilidades e os desastres. Na outra ponta, um centro equipado, valorizado e com grande oferta de empregos e serviços qualificados. É nesse contexto que se dá o confronto entre a propriedade fechada e sem uso aguardando valorização, a possibilidade de moradia de baixo custo, e os projetos de renovação que expulsam a população local de renda mais baixa. Aqui, portanto, diferenciam-se teorias estabelecidas para os países do Norte e do Sul, para regiões avançadas e industriais ou pós, e aquelas regiões de baixo desenvolvimento.  Os desníveis regionais não são apenas fenômenos internacionais, mas também nacionais.

Esforços são realizados no sentido de aprofundar teorias da concentração geográfica da atividade econômica. As cidades são percebidas como lugares onde intercâmbios materiais e imateriais acontecem, onde redes das mais diversas formas e conteúdos se estabelecem em fluxos contínuos, endógenos e exógenos. São lugares onde a inovação acontece, produzindo informação e conhecimento. Mas essas cidades também têm suas redes de hierarquias, estruturadas no sentido centro-periferia.

Atualizando o tema

No período recente, um número crescente de economistas tem voltado sua atenção para esse fenômeno e, num sentido mais amplo, para os seus impactos no que se refere ao desenvolvimento regional. Desde o início dos anos 90, a Nova Geografia Econômica (NGE) tem balizado teoricamente vários estudos sobre as estruturas regionais e urbanas. Como afirmaram Fujita,-Krugman e Mori21, as cidades têm ampliado sua importância como unidades básicas dos sistemas econômicos internacionais.

Desde o final dos anos 1990, a desigualdade de renda, medida pelo coeficiente de Gini, tem aumentado em quase metade dos países em desenvolvimento, mas a tomar os indicadores elencados por Joseph Stiglitz22 em seu último livro, o país mais rico do mundo, os Estados Unidos, também tem ampliado a desigualdade entre a sua população.

O prêmio Nobel23 fala sobre o crescimento da desigualdade de renda e da riqueza nos Estados Unidos nos últimos trinta anos. Diz ele, logo no prefácio, e em tom quase bombástico que “existem momentos na História quando as pessoas em todo o mundo parecem levantar-se para dizer que algo está errado”. Seus dados são contundentes sobre os efeitos de políticas econômicas que geraram desigualdade de renda e riqueza nos Estados Unidos após os anos 1980, que há trinta anos atrás os 1% das maiores rendas entre os americanos recebiam apenas 12% da renda nacional e, em 2007, passaram a perceber 65% do total do ganho nacional dos rendimentos. A renda de um trabalhador masculino típico de tempo integral estagnou por mais de um terço de século.

Como afirmam Dunford e Yeung24, há mais de 200 anos, vêm aumentando, de modo geral, as desigualdades econômicas mundiais. Para os dois autores, o motivo das divergências globais está em que muito poucas economias na busca de modernização econômica e social atingiram um crescimento sustentado. Mais recentemente, a ascensão da Ásia representou um passo importante na reconfiguração do desenvolvimento global, justamente porque uma série emergente de macroeconomias de mercado conseguiu fugir ao Consenso de Washington. Uma das razões para tanto foi, graças à maior integração global, um aumento acentuado na força de trabalho mundial. 

Uma segunda razão, e mais importante, foi o fato de, na Ásia, devido às desvalorizações competitivas, ter alcançado fortes surtos de exportação e a transformação em devedores de uma série de países que, antes, eram credores. O argumento central dos autores é que, com toda a probabilidade, o grupo das economias emergentes, em especial a China, vai sustentar as suas recentes vantagens de crescimento no contexto de um crescimento global, agora com um ritmo mais lento.

No mundo ocidental, um conjunto de estratégias destinado a restaurar o crescimento sustentado tem-se mostrado insuficiente, e a recente crise econômica produzirá um impacto negativo ainda maior e mais renitente no mundo desenvolvido por não haver, no horizonte, qualquer modelo alternativo de crescimento. A China, por seu turno, tem o potencial de sustentar taxas relativamente altas de crescimento ainda por muitos anos. Para isso, ela precisará, no entanto, alterar profundamente o seu modelo de desenvolvimento. Se assim o fizer, e se outras grandes economias asiáticas, em conjunto, talvez, com países como a Índia, a Rússia e o Brasil, que constituem os grupo “BRIC”, continuarem crescendo, esses países emergentes deverão liderar o crescimento mundial. Se assim ocorrer, dentro de 25 anos, a Ásia poderá responder por 66% do PIB mundial. Caso consiga, terá de fato revertido a discrepância criada pela Revolução Industrial, pelo colonialismo e pelo imperialismo. Por certo as desigualdades de renda per capita se manterão ainda por um período maior, mas a relação centroperiferia passará por substantivas alterações.

A crise mundial iniciada em 2008 tem provocado perplexidades e alterações na compreensão dos fenômenos globais. As desigualdades econômicas e de toda a natureza fazem com que ainda 1,57 bilhão de pessoas vivam em estado de “pobreza multidimensional”25. De todo modo, a partir das grandes transformações ocorridas nos países emergentes, liderados pela China, se novas concepções ainda se valem da concepção centro-periferia, com complexidades redobradas, uma questão se impõe: em que medida as realidades contidas no contexto das relações Norte-Sul, ou dos centros e periferias serão alteradas, junto com as suas interpretações?