Relações Internacionais Século XXI

Perspectivas Teóricas e o campo das Relações Internacionais

O campo das Relações Internacionais vem sendo construído desde o século passado a partir de debates – e embates – teóricos persistentes, cuja dinâmica certamente está atrelada aos grandes movimentos históricos da política internacional. Assim, o chamado “primeiro grande debate” está pautado pelas guerras mundiais que convulsionaram o mundo na primeira metade do século passado, com destaque evidente para a I Grande Guerra. Idealistas – como escarneceram seus detratores -, os defensores do internacionalismo liberal buscaram refletir sobre as causas da(s) guerra(s) objetivando entender as condições possíveis para uma pacífica ordem internacional, embasada numa crença implícita acerca da moralidade e racionalidade humanas, que deveriam levar a humanidade a um progresso marcado por interesses nacionais mais harmônicos.

Tal utopia do internacionalismo liberal foi duramente confrontada com o realismo político, corrente bem mais afinada com as heranças intelectuais de Maquiavel e Hobbes para a qual a política internacional deveria ser mais bem vista como um tipo de “estado de natureza”, diante do qual nenhuma moralidade fazia frente a uma inevitável luta dos Estados por seus próprios interesses – e naturalmente, pelo poder. Se a lógica da balança do poder – mecanismo segundo o qual os poderosos conservam seu status quo contendo as nações que desafiam a configuração política em vigor – caracteriza as relações internacionais, as guerras não seriam uma anomalia a ser entendida e erradicada, mas antes um aspecto inevitável no processo histórico que envolve as grandes potências.

Assim, o “primeiro grande debate” se destaca na história do campo que, só a partir dos anos 50, vai se consolidando enquanto disciplina acadêmica, capaz de avançar para questões de ordem metodológica, momento que inaugura um segundo grande debate. Sob a denominada revolução behaviorista nas ciências sociais, uma geração de novos estudiosos – com forte influência de áreas como Economia e Ciência Política e clara vocação positivista – substituiria os primeiros pensadores, em geral ligados à área das humanas. Neste contexto, os debates capitaneados em função da metodologia nos estudos de Relações Internacionais vão opor os cientificistas (ou “behavioristas”) aos adeptos de uma abordagem “tradicional” (os “humanistas”). Note-se que o debate metodológico entre behavioristas e humanistas dos anos 1950 terá uma espécie de revival na década de 80, envolvendo positivistas versus pós-positivistas.

Ainda um terceiro grande debate é reconhecido na longa história do desenvolvimento das reflexões acerca das RI. Uma reação contra a corrente realista formaria, a partir dos anos 1970 o denominado “debate interparadigmático”, no qual a noção de “paradigmas” (de Kuhn) substitui o conceito de “teoria”, fazendo coexistir na disciplina de Relações Internacionais as visões de mundo ligadas ao realismo, liberalismo e globalismo. Desta forma, cada paradigma responderia – dentro de sua própria lógica – a questões comuns como os principias temas, atores e processos definidores das relações internacionais.

Atualmente, uma mudança está em curso, mas as visões de diferentes pensadores acerca do campo são divergentes. O certo é que um quarto grande debate está se delineando desde as últimas décadas do século XX, mas há muitos polos de discussão: neorealistas versus neoliberais; racionalistas e construtivistas sociais, configurando uma oposição entre positivismo e pós-positivismo. Já no século XXI novos atores entram em cena para aquecer a cena teórica no campo das Relações Internacionais. A Teoria Crítica, o construtivismo social, as reflexões a partir da questão de gênero, o pós-estruturalismo, pós-colonialismo e finalmente, mas não menos importante, o pós-modernismo.

Desta forma, o espectro das teorias das Relações Internacionais vai se ampliando, ao passo que o próprio campo, enquanto disciplina acadêmica e tema corriqueiro na vida cotidiana de milhares de pessoas, sobretudo através da mídia, não para de crescer. Vale lembrar que as teorias das Relações Internacionais formulam conceitos e métodos fundamentais para a compreensão da natureza e do funcionamento do sistema internacional. Por suas peculiaridades, o espaço internacional e as questões que nele se desenrolam, sem dúvida desafiam os analistas ao encerrar em si uma gama de problemáticas efetivamente distintas daquelas investigadas pelas ciências sociais que dão conta dos processos que ocorrem no espaço doméstico. Por isso, a primeira edição do ano de 2015 da Século XXI – Revista de Relações Internacionais dedica à teoria o merecido espaço em seu Dossiê Temático. Entendemos ser uma bela maneira de marcar a décima edição da Século XXI – uma publicação do Curso de Relações Internacionais da ESPM-Sul e do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI).

Abrindo a revista e o Dossiê Teoria das Relações Internacionais, o texto “As teorias do desenvolvimento: a propósito dos conceitos de Centro e Periferia”, de Marcos Costa Lima, discute as teorias de desenvolvimento, a partir de um eixo central estruturado sobre os conceitos gêmeos de centro e periferia. Mostrando enorme erudição, o autor discorre sobre as diversas contribuições de autores clássicos no tema, como Rosestein-Rodan, W.W.Rostow, Furtado, Prebish, Perroux, Hirschmann, Gunder Frank entre outros. Em primeiro lugar, cada um dos autores revisitados terá apontadas suas especificidades teóricas – funcionalistas, liberais, institucionalistas e marxistas -, com ênfase para as respectivas abordagens com relação à política.  Como defende Marcos Costa Lima, há uma ampla riqueza teórica sobre desenvolvimento, sobretudo em autores heterodoxos, que criticam o etapismo e introduzem os conceitos de assimetria, dualismo e dependência. Por outro lado, autores propriamente marxistas recusam o desenvolvimentismo, o dualismo, e estabelecem o conceito de imperialismo, de desenvolvimento do subdesenvolvimento, que impediria o desenvolvimento nacional autônomo. O artigo procura atualizar a questão, sobretudo a partir das crises sucessivas do capitalismo, que atingem os países do centro, quando a dinâmica do sistema passa a ser puxada pelos periféricos.

Já “Notas sobre a Teoria Social da Política Internacional de Alexander Wendt”, de Flavio Elias Riche, analisa com propriedade a teoria de Wendt, tal como disseminada a partir de sua obra referencial, “Social theory of international politics”, considerando ligeiras alterações subsequentes. Flavio Riche ressalta a relevância deste esforço, não apenas pelo impacto do construtivismo wendtiano na teoria das relações internacionais – especialmente em função do contexto proporcionado pelo terceiro grande debate –, mas também pela mudança operada por Wendt a partir da publicação, em 2006, de “Social theory as a Cartesian science: an auto-critique from a quantum perspective”. Neste momento, Wendt faria uma revisão radical de seu pensamento por meio da combinação de princípios da mecânica quântica e de aportes inovadores desenvolvidos a partir das ciências da mente. Riche também destaca a opção por trabalhar de forma mais direta com os textos de Wendt e incidentalmente com obras de comentadores, visando centrar o debate na concepção original da teoria das relações internacionais de Alexander Wendt, de modo a servir de contraste para o desenvolvimento do que denomina de “guinada quântica” em seu pensamento.

No texto intitulado “O Monopólio das Teorias Anglo-Saxãs no Estudo das Relações Internacionais”, Williams Gonçalves e Leonardo Valente Monteiro buscam analisar o estado da arte do estudo das relações internacionais no Brasil, centrando-se especialmente na influência para este campo do que chamam de desmedida dedicação às Teorias das Relações Internacionais. Provocativamente, os autores partem da tese de que o monopólio anglo-saxão de produção teórica nesta área dificulta a construção de uma disciplina com perspectivas nacionais e regionais, “comprometendo sua utilidade para o desenvolvimento, e tornando-a mais um importante instrumento de manutenção do status quo”.  A reflexão empreendida pelos autores também destaca os problemas resultantes da transformação de apenas um olhar teórico sobre as relações internacionais, vendendo um recorde de mundo como a única forma de se entendê-lo. Algumas perguntas são colocadas como um fio condutor para a reflexão: para que serve a teoria? Qual é a utilidade da teoria nas Ciências Sociais e, mais especificamente, qual é a utilidade de uma teoria das Relações Internacionais? Privilegiar o estudo das teorias em detrimento do estudo da realidade faz algum sentido? Assim, Williams Gonçalves e Leonardo Monteiro chamam a atenção para a importância da quebra desses paradigmas e o desenvolvimento de novos modelos teóricos e novas formas de se pensar a disciplina.  

“A diferença que a ontologia faz: Intergovernamentalismo Liberal, Construtivismo e Integração Europeia”, de Fabiano Mielniczuk, explora, por sua vez, o debate entre Intergovernamentalismo Liberal (IL) e Construtivismo sobre as motivações subjacentes ao processo de integração europeia. Após apresentar as posições dos principais autores dessas abordagens, Mielniczuk analisa, de um ponto de vista metateórico, a possibilidade de síntese teórica entre ambas as abordagens. “Assume-se uma postura cética em relação a essa possibilidade, a partir da compreensão de que os pressupostos ontológicos que fundamentam as teorias restringem o emprego de ferramentas epistemológicas para explicar a realidade”, sustenta Mielniczuk. Nesse sentido, conforme defenderá o autor, a síntese baseada na aplicação de uma epistemologia positivista a partir de uma ontologia construtivista é considerada impossível, servindo apenas para enfraquecer a contribuição original do construtivismo para os estudos de integração.

José Antônio Moreira das Neves contribui com o texto “Uma luz no fim do túnel? As possibilidades de integração regional, inspiradas pela indústria elétrica da América do Sul, iluminada pela teoria neo-funcionalista”. O trabalho analisa como a Comunidade Europeia para o Carvão e o Aço (ECSC/ CECA) impulsionou a integração europeia, objetivando verificar o potencial sinérgico para a cooperação que uma eventual instituição supranacional de energia elétrica teria para estimular a integração da América do Sul. A experiência europeia é utilizada pelo autor, “ como um caso de controle e comparação para verificar se as condições de integração ocorridas naquele continente podem se assemelhar com aquelas do processo sul-americano”. José Moreira das Neves utiliza o referencial teórico Neo-funcionalista de Ernst Haas e sua microteoria do spill-over ou desborde, buscando observar se esse tipo de fenômeno pode ser repetido no caso de uma possível constituição de um sistema elétrico integrado na América do Sul. Embora os aspectos sociais, econômicos e políticos sejam diferentes da experiência europeia, sustenta o autor, a pesquisa colheu evidências convergentes e satisfatórias para a formação do spill-over, a partir da eventual integração do setor energético na América do Sul, apontando para a possibilidade de construção de um processo de integração regional que pode ser explicado e inspirado pela teoria Neo-funcionalista.

Fechando o Dossiê Temático da Século XXI, o artigo intitulado “Teoria das Relações Internacionais: do realismo à teoria verde”, de Leonardo Dutra, recupera as principais ideias que construíram e foram resultado da construção de uma ciência da Política Internacional, hoje difundida como Relações Internacionais.  O trabalho inicia com a descrição das primeiras ideias registradas nesta linha de pensamento durante a segunda metade dos anos 1940 que dariam origem a uma Teoria das Relações Internacionais. Em seguida, Leonardo Dutra aborda a complexidade do pensamento destas teorias “desde uma tríade de representações da realidade proposta pela Escola Inglesa das Relações Internacionais”. O florescimento desta perspectiva, sustenta o autor, é contemporâneo aos juízos sobre uma teoria da interdependência e uma abordagem teórica da estrutura do sistema internacional, ambas igualmente apresentadas neste trabalho. Chegando aos anos de 1980 e 1990, o texto aborda as principais críticas sobre o sistema internacional, a nova ordem mundial e, neste âmbito, os temas que se destacam já no século XXI, exemplificados em perspectivas teóricas que apresentam o Póscolonialismo e a Teoria Verde nas Relações Internacionais.

A Seção de Artigos oferece aos leitores a reflexão de Claude Serfati, “O Bloco Transatlântico dos Estados e a Economia Política do Comércio Transatlântico e Parceria de Investimento (TTIP)”. O texto, originalmente escrito em língua inglesa, aborda o que denomina de o “bloco transatlântico hierárquico dos Estados”. O pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Social e Econômica e do CEMOTEV (Centre for the Study of Globalisation, Conflicts, Territories and Vulnerabilities) da Universidade de Versailles-SaintQuentin-en-Yvelines, lembra que o espaço do mundo é um espaço politicamente construído e, como tal, dominado pelo grande capital altamente concentrado. A política econômica de globalização é o produto do desenvolvimento desigual e combinado sob a dominação dos países desenvolvidos, definido pelo autor como o “bloco transatlântico”, no centro do qual se encontra os EUA, apoiado por seus antigos aliados políticos e militares na Europa e na Ásia. A partir deste contexto, Claude Serfati analisa o Comércio Transatlântico e Parceria de Investimento - Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) – e seus principais objetivos, no contexto da atual conjuntura econômica e política mundial. O autor leva em consideração a forte oposição “daqueles que vem de baixo” e as próprias diferenças entre os lados negociantes para uma projeção das possibilidades do TTIP diante dos interesses maiores do capital concentrado. 

A décima edição da Século XXI – Revista de Relações Internacionais dedica assim à Teoria seu merecido espaço, não sem exercer a liberdade e o dever crítico de refletir sobre seu próprio peso. Como de costume, esperamos que nossos leitores aproveitem os trabalhos aqui reunidos e que a reflexão acerca da Teoria das Relações Internacionais possa iluminar nosso campo. Assim, resta apenas desejar uma prazerosa leitura.

1.       AS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO: A PROPÓSITO DOS CONCEITOS DE CENTRO E PERIFERIA

RESUMO: O artigo tem por objetivo tratar das teorias de desenvolvimento, tendo por eixo central os conceitos gêmeos de centro e periferia. Para tanto, discute as diversas contribuições de autores clássicos no tema, como Rosestein-Rodan, W.W.Rostow, Furtado, Prebish, Perroux, Hirschmann, Gunder Frank entre outros, apontando as suas diferenças teóricas – funcionalistas, liberais, institucionalistas e marxistas, salientando suas abordagens com relação à política.  Há uma ampla riqueza teórica sobre desenvolvimento, sobretudo em autores heterodoxos, que criticam o etapismo e introduzem os conceitos de assimetria, dualismo, e dependência. Mas também de autores propriamente marxistas, que recusam o desenvolvimentismo, o dualismo, e estabelecem o conceito de imperialismo, de desenvolvimento do subdesenvolvimento, que impediria o desenvolvimento nacional autônomo. O artigo conclui numa tentativa de atualizar a questão, sobretudo a partir das crises sucessivas do capitalismo, que atingem os países do centro, quando a dinâmica do sistema passa a ser puxada pelos periféricos.

Introduzindo o Conceito

O conceito articulado de centro e periferia, da determinação da posição de determinados entes em um espaço, é largamente utilizado nas ciências sociais, mas também no urbanismo, na física, na história da ciência. No caso da física e no estudo do átomo, sabemos que os elétrons são minúsculas partículas que vagueiam aleatoriamente ao redor do núcleo central do átomo, onde os prótons e nêutrons são as partículas localizadas no interior do núcleo e contêm a maior parte da massa do átomo.

Já no contexto das ciências sociais, o centro nos remete, nos termos do paradigma vigente, às regiões que consolidaram suas hegemonias, não só em termos de produção científica como em termos econômicos, caso da maioria dos países industrializados da Europa, da América do Norte e de alguns países da Ásia.

Já antes do fim da Segunda Guerra Mundial, economistas poloneses, como Kalecki e Rosestein- Rodan2 estavam preocupados com o futuro dos países da Europa Central, de como se daria a superação de capitalismo tardio. Sobre qual seria o futuro dessa periferia.

Para os economistas liberais “neo-clássicos”, o subdesenvolvimento seria um atraso na via real  do capitalismo. W.W.Rostow3, em 1959, estabeleceu a sua “teoria das etapas” do crescimento econômico como sendo um processo universal evolutivo que toda sociedade, necessariamente, passaria. Seriam cinco as etapas do crescimento:  uma sociedade tradicional; passando para um estágio de transição; até alcançar a fase do Take-off ou “arranque”; daí para uma fase “madura”, para  finalmente atingir a era do consumo de massa. Este percurso, que é o próprio percurso do capitalismo, esteve fundado no pressuposto do progresso, enraizado na cultura ocidental, do progresso técnico, tido como neutro e sendo expressão da racionalidade.

A escola cepalina

Uma teorização diferenciada sobre o desenvolvimento foi estabelecida por Raúl Prebish4,  dez anos antes, em 1949. Na introdução que escreveu ao primeiro Estudo Econômico da América Latina “O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus principais problemas”, elaborou a tese das “trocas desiguais”, que estruturavam as relações centro-periferia, o que o lançou a secretário Executivo da  Comissão Econômica para a América latina. Em seu livro “Dinâmica do desenvolvimento latino-americano”5, Prebish  analisa o problema do estrangulamento externo da região, e indicava uma debilidade congênita da periferia que era incapaz de reter o fruto de seu progresso técnico. Essas regiões importam manufaturas que aumentam rapidamente, ao passo que suas exportações primárias aumentam lentamente. Esse desequilíbrio só seria superado via industrialização, através de políticas de substituição de importações. Mas a sua interpretação não descura da política, pois não haveria aceleração do desenvolvimento econômico sem transformação da estrutura social. E para ele, a democracia estaria ameaçada sem um processo articulado de distribuição de renda.

Para muitos desenvolvimentistas latino-americanos, uma concepção sociocêntrica do desenvolvimento significaria, sobretudo: (i) recuperar uma visão crítica e de longo prazo; (ii) estabelecer como eixo fundamental o papel do Estado, que assumisse a responsabilidade de contribuir para a definição de uma estratégia nacional de médio e longo prazo, caracterizando o aprofundamento democrático e a superação da pobreza; (iii) centrar na cidadania, ou seja, na criação de uma institucionalidade participativa, que seria efetivada por meio da descentralização, da regionalização, da iniciativa local, o que exigiria como contrapartida uma profunda mudança cultural.

Os desenvolvimentistas haviam percebido a mudança no entendimento do conceito de desenvolvimento através da segunda metade do século XX. As próprias transformações vividas pelo capitalismo e seus efeitos perversos em termos sociais produziram como contrapartida uma sociedade civil que foi adquirindo novas formas de articulação e de ação. Os exemplos são muitos, dos movimentos campesinos, de favelados, étnicos, ambientalistas, de gênero, de jovens, de consumidores, de direitos humanos, justamente entre segmentos tradicionalmente marginalizados, até setores de classe média, que passaram a construir pautas mais abrangentes de reivindicação, caracterizando novos atores sociais não tradicionais. Dentre as reivindicações, temas relacionados à solidariedade, participação, associativismo, com reclamos de um desenvolvimento que não se limite apenas ao crescimento econômico, que não responda a essas novas expectativas. Mas, ao mesmo tempo, o tempo dilatado dos regimes políticos de exceção em muitos países periféricos e as políticas de ajuste estrutural adotadas por exigência do Fundo Monetário Internacional fizeram crescer a adesão entre amplos segmentos das classes altas e médias ao padrão de consumo norte-americano, reforçado pela alienação política.

Um tema que na obra de Celso Furtado6 tem um lugar central é o subdesenvolvimento, um desafio teórico que se empenhou em decifrar. Para ele, o subdesenvolvimento é um processo histórico autônomo, no sentido em que não é uma “etapa” pela qual tenham necessariamente passado as economias que atingiram um grau superior de desenvolvimento. Muito embora reconhecesse essa autonomia como necessária para o aprofundamento e equacionamento do fenômeno, ele também entendia que uma economia subdesenvolvida não deveria ser considerada isoladamente da divisão internacional do trabalho no qual está inserida. Dizia mais, ao reconhecer que em suas raízes o subdesenvolvimento é um fenômeno de dominação, ou seja, de natureza cultural e política.

A Teoria do Desenvolvimento Econômico em sua formulação deve ter por base uma explicação do processo de acumulação de capital. As escolhas e decisões econômicas são políticas e, no entanto, os investimentos e a inversão decididos pelos economistas são tidos como algo sem ambiguidades. Essa suposta “neutralidade axiológica” dos procedimentos da economia positiva não era aceita por Celso Furtado, e seus argumentos e questionamentos são de outra ordem: “Que relações existem entre a estratificação social, os sistemas de dominação e as mudanças que ocorrem em uma sociedade, em decorrência da acumulação? Como integrar o desenvolvimento econômico no processo de mudança social e relacioná-lo com os sistemas de decisão e as estruturas de poder? 7”

Para tratar da condição periférica nos últimos trinta anos, que assiste a uma revolução tecnológica e a um forte e concomitante processo de globalização, é fundamental estabelecer uma articulação entre a techné e as teorias do desenvolvimento8, sobretudo porque a periferia é tributária da inovação e não o seu foco de criatividade.  Nesse sentido, Furtado9 estabelece o conceito de “imperativo tecnológico”, ao admitir que a tendência da globalização seria aquela em que os mercados imporiam a sua lógica e ritmo sobre o espaço econômico mundial.

Na história do capitalismo, prevaleceu a concentração geográfica das atividades industriais nos países centrais e uma repartição de renda mais igualitária nesses países. Seja porque a ação dos trabalhadores organizados e suas lutas redundaram em aumento dos salários reais, exigindo de seus governos políticas protecionistas para a defesa dos mercados internos, seja porque esses países não sofreram o processo colonial. O dinamismo da economia capitalista, assim, provinha da interação de dois fatores: a inovação técnica, que se traduz pelo aumento da produtividade e que em seu desenrolar opera pela redução da procura por mão de obra, e a expansão do mercado, que crescia com o aumento da massa salarial.

É importante assinalar aqui a concepção inerente à lógica de capital, onde o desenvolvimento de uma sociedade não é alheio à sua estrutura social e, mais ainda, que o aumento da eficácia do sistema, em geral apresentado como o principal indicador do desenvolvimento por economistas conservadores, não é condição suficiente para que sejam mais bem satisfeitas as necessidades elementares da população. Tem-se mesmo observado a degradação das condições de vida de uma massa populacional como consequência da introdução de técnicas mais sofisticadas10. Ou seja, não basta o avanço técnico e que o mesmo seja apropriado apenas por alguns grupos sociais. Trata-se, então, de introduzir a questão da qualidade do desenvolvimento, de como o esforço de inovação e de produção tecnológica irá beneficiar o maior número possível de pessoas e não gerar ou reforçar uma estrutura de privilégios.

Uma outra heterodoxia

Há uma ampla riqueza teórica sobre desenvolvimento, sobretudo em autores heterodoxos como François Perroux11; Gunnar Myrdal12e Albert Hirschman13, que criticam o etapismo e falam de assimetrias, dualismo, e dependência. Mas também de autores propriamente marxistas, que recusam o desenvolvimentismo, o dualismo, e introduzem o conceito de imperialismo, do passado colonial, que impediria o desenvolvimento nacional autônomo. É nesse sentido que André Gunder Frank14 vai aprofundar a tese do “desenvolvimento do sub-desenvolvimento”, reforçada por complementações de Samir Amin15 e Arghiri Emmanue16l, que tratam dos mecanismos de acumulação mundial, dos quais só se escapa pela ruptura. A história intelectual da teoria do sistema mundo, atribuída a Immanuel Wallerstein17, mas com aportes de Amin e Frank, tem raízes na sociologia clássica, na política econômica marxista e no pensamento dos teóricos da dependência.

As obras de Amin e Emmanuel  explicitam a dimensão da punção que sofrem os países periféricos, pois os termos de intercâmbio se degradam, as disparidades se perpetuam em função da troca desigual entre eles. Para Amin, a transferência do excedente para o centro, sob formas variadas, é a questão central, e esses mecanismos de acumulação primitiva alimentam a expansão capitalista18.

Para Chase-Dunn19, o moderno Sistema-mundo pode ser entendido estruturalmente como um sistema estratificado, por um lado composto por sociedades centrais que são econômica, cultural e militarmente dominantes, e elas próprias em competição entre si, e por outro, por regiões periféricas e semiperiféricas.  Algumas regiões dependentes foram bem sucedidas em melhorar suas posições com relação à ampla hierarquia centro-periferia, ao passo que a maioria simplesmente não alterou suas posições periféricas e semiperiféricas. Essa perspectiva estrutural na história mundial permite-nos analisar o perfil cíclico da mudança social e o padrão de longo prazo de desenvolvimento em perspectiva histórica e comparativa.

A entrada no Século XXI em termos comparativos mundiais manteve a concepção centro-periferia, quando o núcleo do grande capital internacional não apenas ganhou uma espacialização planetária, mas realizou uma transformação técnico-produtiva radical. A esfera dependente do sistema estrutura e aprofunda a sua dimensão de exportadora de capitais, através do mecanismo permanente de punção da dívida, que articula instabilidade política, social e econômica, sem minimizar a escala predatória do meio ambiente.   

A profundidade das mudanças e sua rapidez transformam a uma só vez a realidade social e as categorias interpretativas. A consolidação da hegemonia financeira, mediada seja pelas Bolsas de Valores, seja pelos Fundos Mútuos e de Pensão passa a redefinir uma nova orientação geoeconômica sob o controle dos Estados Unidos da América. Nesse novo cenário, a América Latina abandona por completo o projeto de desenvolvimento, quer autônomo ou dependente, condicionada agora pela falência financeira que exige o controle não apenas dos sistemas bancários nacionais, através das privatizações, mas dos Estados e de seus instrumentos de intervenção. Como bem afirma Fiori20 (2001:82), “o capital financeiro diluiu e flexibilizou ao máximo as fronteiras variáveis dos seus territórios econômicos, passando de um para outro país e região mundial sem se propor nenhuma fixação permanente, nem muito menos qualquer tipo de projeto ‘civilizatório’ para a periferia do sistema”, o que torna reféns os países da periferia, atados à lógica dos movimentos internacionais do capital e sujeitos aos seus humores e crises.

A discussão teórica e empírica contemporânea, decorrente dos processos de globalização, que incidem sobre as transformações ocorridas no espaço, nas tecnologias, nos processos produtivos, na manutenção das desigualdades sociais, nas dinâmicas regionais, nos territórios, nos fenômenos da metropolização do meio ambiente e no papel do estado, passou a exigir uma abordagem inter, multi e transdisciplinar como condição para enfrentar essas novas realidades e fenômenos. - Como explicar o fato de que as atividades econômicas tendem a se concentrar em um número finito de pontos bem definidos no espaço?  Como explicar as novas hierarquias e centralidades do desenvolvimento?

A Contribuição dos Geógrafos

Do ponto de vista da geografia, os primeiros estudos que procuraram identificar uma estrutura urbana que se organiza em torno de uma dicotomia centro/periferia, com certeza, possuíam uma característica muito mais descritiva do que propriamente teórica ou paradigmática. De uma maneira geral, as constatações empíricas da estruturação urbana e a distribuição/segregação da população em determinadas regiões dentro da cidade puderam ser observadas nos estudos de Georg Simmel e Max Weber, que influenciaram em grande medida as pesquisas desenvolvidas pela Escola de Chicago. Em 1925, Burgess realiza um estudo pioneiro, onde propõe a construção de um modelo analítico que compreende a expansão da cidade através de um ponto central e de diversos círculos concêntricos em direção à periferia e que delimitariam espacialmente as diversas formas de agrupamento social-funcional de uma cidade.

A partir de uma perspectiva funcionalista, tratava a segregação, a dispersão e as desigualdades urbanas sob análises centradas exclusivamente no indivíduo, tendo por base a noção de que as suas decisões de moradia seriam pautadas exclusivamente pelos gostos, preferências e redes de sociabilidade. Tratava-se, portanto, de um reducionismo que fazia da produção social do espaço um mecanismo de racionalidade individual, deixando de lado as variáveis conjunturais e estruturais.

Abordagens diferenciadas e críticas buscavam entender as áreas e espaços urbanos periféricos distantes, precários e desvalorizados no mercado imobiliário, além dos conflitos que ocorriam em razão, por um lado, da violência do status-quo e da marginalização e, por outro, a demanda por assentamentos urbanos por parte das populações pobres, sem acesso a alternativas habitacionais impossibilitadas pelo mercado ou pelo Estado, criando assentamentos “sem ordem nem lei”, irregulares, que se estabeleciam em áreas de mananciais protegidas ou impróprias, reproduzindo as fragilidades e os desastres. Na outra ponta, um centro equipado, valorizado e com grande oferta de empregos e serviços qualificados. É nesse contexto que se dá o confronto entre a propriedade fechada e sem uso aguardando valorização, a possibilidade de moradia de baixo custo, e os projetos de renovação que expulsam a população local de renda mais baixa. Aqui, portanto, diferenciam-se teorias estabelecidas para os países do Norte e do Sul, para regiões avançadas e industriais ou pós, e aquelas regiões de baixo desenvolvimento.  Os desníveis regionais não são apenas fenômenos internacionais, mas também nacionais.

Esforços são realizados no sentido de aprofundar teorias da concentração geográfica da atividade econômica. As cidades são percebidas como lugares onde intercâmbios materiais e imateriais acontecem, onde redes das mais diversas formas e conteúdos se estabelecem em fluxos contínuos, endógenos e exógenos. São lugares onde a inovação acontece, produzindo informação e conhecimento. Mas essas cidades também têm suas redes de hierarquias, estruturadas no sentido centro-periferia.

Atualizando o tema

No período recente, um número crescente de economistas tem voltado sua atenção para esse fenômeno e, num sentido mais amplo, para os seus impactos no que se refere ao desenvolvimento regional. Desde o início dos anos 90, a Nova Geografia Econômica (NGE) tem balizado teoricamente vários estudos sobre as estruturas regionais e urbanas. Como afirmaram Fujita,-Krugman e Mori21, as cidades têm ampliado sua importância como unidades básicas dos sistemas econômicos internacionais.

Desde o final dos anos 1990, a desigualdade de renda, medida pelo coeficiente de Gini, tem aumentado em quase metade dos países em desenvolvimento, mas a tomar os indicadores elencados por Joseph Stiglitz22 em seu último livro, o país mais rico do mundo, os Estados Unidos, também tem ampliado a desigualdade entre a sua população.

O prêmio Nobel23 fala sobre o crescimento da desigualdade de renda e da riqueza nos Estados Unidos nos últimos trinta anos. Diz ele, logo no prefácio, e em tom quase bombástico que “existem momentos na História quando as pessoas em todo o mundo parecem levantar-se para dizer que algo está errado”. Seus dados são contundentes sobre os efeitos de políticas econômicas que geraram desigualdade de renda e riqueza nos Estados Unidos após os anos 1980, que há trinta anos atrás os 1% das maiores rendas entre os americanos recebiam apenas 12% da renda nacional e, em 2007, passaram a perceber 65% do total do ganho nacional dos rendimentos. A renda de um trabalhador masculino típico de tempo integral estagnou por mais de um terço de século.

Como afirmam Dunford e Yeung24, há mais de 200 anos, vêm aumentando, de modo geral, as desigualdades econômicas mundiais. Para os dois autores, o motivo das divergências globais está em que muito poucas economias na busca de modernização econômica e social atingiram um crescimento sustentado. Mais recentemente, a ascensão da Ásia representou um passo importante na reconfiguração do desenvolvimento global, justamente porque uma série emergente de macroeconomias de mercado conseguiu fugir ao Consenso de Washington. Uma das razões para tanto foi, graças à maior integração global, um aumento acentuado na força de trabalho mundial. 

Uma segunda razão, e mais importante, foi o fato de, na Ásia, devido às desvalorizações competitivas, ter alcançado fortes surtos de exportação e a transformação em devedores de uma série de países que, antes, eram credores. O argumento central dos autores é que, com toda a probabilidade, o grupo das economias emergentes, em especial a China, vai sustentar as suas recentes vantagens de crescimento no contexto de um crescimento global, agora com um ritmo mais lento.

No mundo ocidental, um conjunto de estratégias destinado a restaurar o crescimento sustentado tem-se mostrado insuficiente, e a recente crise econômica produzirá um impacto negativo ainda maior e mais renitente no mundo desenvolvido por não haver, no horizonte, qualquer modelo alternativo de crescimento. A China, por seu turno, tem o potencial de sustentar taxas relativamente altas de crescimento ainda por muitos anos. Para isso, ela precisará, no entanto, alterar profundamente o seu modelo de desenvolvimento. Se assim o fizer, e se outras grandes economias asiáticas, em conjunto, talvez, com países como a Índia, a Rússia e o Brasil, que constituem os grupo “BRIC”, continuarem crescendo, esses países emergentes deverão liderar o crescimento mundial. Se assim ocorrer, dentro de 25 anos, a Ásia poderá responder por 66% do PIB mundial. Caso consiga, terá de fato revertido a discrepância criada pela Revolução Industrial, pelo colonialismo e pelo imperialismo. Por certo as desigualdades de renda per capita se manterão ainda por um período maior, mas a relação centroperiferia passará por substantivas alterações.

A crise mundial iniciada em 2008 tem provocado perplexidades e alterações na compreensão dos fenômenos globais. As desigualdades econômicas e de toda a natureza fazem com que ainda 1,57 bilhão de pessoas vivam em estado de “pobreza multidimensional”25. De todo modo, a partir das grandes transformações ocorridas nos países emergentes, liderados pela China, se novas concepções ainda se valem da concepção centro-periferia, com complexidades redobradas, uma questão se impõe: em que medida as realidades contidas no contexto das relações Norte-Sul, ou dos centros e periferias serão alteradas, junto com as suas interpretações?

Hackerativismo e midiatização: análise do hackeamento da página do deputado Marco Feliciano

LIRA, Isadora^[1]

Resumo

Este trabalho examina a correlação de forças entre o hackerativismo e a midiatização, em razão do hackeamento praticado na página pessoal do deputado federal Marco Feliciano (SP-PSC), ocorrido em 7 de junho de 2015. Elegemos algumas noções de hackerativismo e midiatização, em particular dos autores Stig Hjarvard (2012), Jairo Ferreira (2007), Antônio Fausto Neto (2008, 2012), Lann Mendes Barros (2012) e Muniz Sodré (2002), para examinar esta ação hackerativista.  Interessa entender sob quais aspectos o site do deputado revela-se atraente à invasão, quais são as marcas ideológicas predominantes nessa “pichação” e a repercussão midiática que a ação consegue desencadear entre portais de notícias conhecidos, como Folha de S. Paulo, Carta Capital e G1.

Palavras-chave: hackerativismo; midiatização; Marco Feliciano.

            Entre bandeiras de arco-íris, cartazes, faixas, trios elétricos, plumas e paetês, caminhavam milhares de pessoas na principal avenida do país. Na 19ª Parada pelo Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), de São Paulo, realizada no dia 7 de junho de 2015,  pessoas de diferentes gêneros, sexualidades e credos saíram de suas casas para manifestar o apoio à causa LGBT. Entretanto, enquanto o convite para o evento circulava nas redes sociais e as pessoas se preparavam para a caminhada, outro ativismo chamou a atenção para o movimento nessa mesma data. Conhecido por suas declarações homofóbicas, o  deputado federal Marco Feliciano (PSC - SP) teve seu site pessoal hackeado no mesmo dia 7 de junho. A página inicial foi substituída por uma imagem de um Jesus Cristo negro, tendo como background as cores do arco-íris, além da música de fundo, Ai Wilson Vai, de Mc Grizante, uma paródia de I will survive, de Gloria Gaynor e uma mensagem dizendo: “Marco Feliciano, você acaba de tomar no aparelho excretor. Abaixo o Preconceito”. Naturalmente, vários portais reportaram o ocorrido e o fato estourou em redes sociais como Facebook e Twitter. Este trabalho pretende analisar a correlação de forças entre hackerativismo e midiatização a partir do caso do hackeamento da página pessoal do deputado, a fim de compreender o processo do ativismo hacker inserido na midiatização e sua repercussão na sociedade midiatizada.

O ethos e o bios midiáticos

            Entre a gravação de um áudio para um grupo de whatsapp e o taggeamento de uma pessoa em uma foto postada em rede social, o que há em comum? Essas práticas, dentre outras, denotam a chamada tecnomediação das relações, ora apontada como anjo, ora como demônio na contemporaneidade. No livro Networked: The New Social Operating System (2012), de Lee Rainie e Barry Wellman, as relações tecnomediadas são percebidas através do aparecimento do fenômeno chamado individualismo conectado, que possibilita a autonomia e o manuseio das redes criadas por cada indivíduo e as mudanças consequentes da comunicação no universo de hiperconexão. Para Rainie e Wellman, o individualismo conectado é uma espécie de sistema operacional possível graças à chamada Revolução Tripla, que é: surgimento e aperfeiçoamento das redes sociais (relações entre indivíduos se tornaram mais diversificadas); internet (acesso e busca de informações se tornou mais preciso e facilitado); e mobile (tecnologias comunicacionais, tornando-se extensões do homem e permitindo o acesso à pessoas e informações em qualquer lugar).

 Esse sistema operacional está inserido no contexto de uma sociedade midiatizada, ou seja, estruturada a partir de aparatos midiáticos. Para compreender o espaço-tempo dessas realizações sociais cotidianas tecnomediadas na contemporaneidade,  Muniz Sodré (2002) fala de um ethos midiatizado. Sendo Ethos:
                                              

A consciência atuante e objetiva de um grupo social - onde se manifesta a compreensão histórica do sentido da existência, onde tem lugar as interpretações simbólicas do mundo - e, portanto, a instância de regulação das identidades individuais e coletivas. (SODRÉ, 2002, p. 45)

            Atrelado a esse ethos, Sodré identifica um quarto bios para complementar a classificação aristotélica^[2], que seria o bios midiático. Esse novo bios é uma forma de viver a realidade da mídia, definindo a existência humana como uma relação de extensão da informação, onde o meio sintoniza a mídia o sujeito, sobre a qual repousa uma nova forma de tecnointeração (Sodré, 2004, apud Neto, 2008). Uma correlação de mediações. **** procurar outras citações dele sobre bios

Implica de fato uma refiguração imaginosa da vida tradicional pela ‘narrativa’ do mercado capitalista. Frente a ele, é possível pensar no saber comunicacional como uma redescrição da realidade tradicional pelo pensamento que incorpore a nova ordem tecnológica, mas refigurando a experiência do indivíduo em seu relacionamento com o mundo virtual, experimentando por sua vez uma crítica da existência e buscando um sentido eticopolítico para o empenho ativo de reorganização do nosso estar no mundo. (SODRÉ, 2012, p. 255)

            Ou seja, a sociedade contemporânea está estruturada em uma lógica midiática que dá sustentação à consciência e à construção de identidades do indivíduo e do grupo, constituída numa nova ambiência, em uma cultura vertebrada pelas tecnologias da informação. É nessa ambiência que se forma a midiatização, algo além da mídia, em sua dimensão técnica.

Midiatização: conceito e contextualização

Em discussão há algumas décadas, o conceito de midiatização não apresenta um consenso para os pesquisadores de comunicação. Embora comumente atrelado à difusão da internet e a popularização de dispositivos de comunicação particulares e móveis, o termo já figurava nas pesquisas de comunicação correlacionado às mais diversas áreas da sociedade na era pré-World Wide Web (WWW). O dinamarquês Stig Hjarvard (2012) aponta que já em 1986, o pesquisador sueco Kent Asp investigava os efeitos da midiatização e política, percebendo o fenômeno como um processo  pelo qual “um sistema político é, em alto grau, influenciado pelas e ajustado às demandas dos meios de comunicação de massa em sua cobertura da política” (Asp, 1986 apud Hjarvard, 2012). Essa demanda, entretanto, se intensificou da década de 80 até os dias atuais, com forte contribuição do crescente acesso à internet, transformando, assim, mais do que a forma que interagimos com nós mesmos e com o mundo, mas também o modo pelo qual nossa sociedade se organiza.

            Mudam nossos hábitos (estamos em constante contato com dispositivos de comunicação), nossas práticas (como produzimos e divulgamos nossas informações), nossa linguagem (outras palavras são inseridas no vocabulário para atender a essa outra demanda). Fausto Neto (2008) percebe que essas alterações na constituição social provocam a “disseminação de novos protocolos técnicos em toda extensão da organização social, e de intensificação de processos que vão transformando tecnologias em meios de produção, circulação e recepção de discursos”, entretanto, sem uma subserviência para com os meios, ou para com a tecnologia.

Já não se trata mais de reconhecer a centralidade dos meios na tarefa de organização de processos interacionais entre os campos sociais, mas de constatar que a constituição e o funcionamento da sociedade – de suas práticas, lógicas e esquemas de codificação – estão atravessados e permeados por pressupostos e lógicas do que se denominaria a «cultura da mídia» (NETO, 2008, p.92)

            Para Neto, a diferença entre essa cultura midiática e cultura massiva reside na existência de um outro sujeito da primeira, porque sua importância não está meramente situada na tecnologia, mas na “sua conversão na forma de meios, segundo dinâmicas de operações de sentido, no âmbito das práticas sociais” (2008, p. 91).

Barros aponta que os inter-relacionamentos podem ser comparados ao conceito de mediação no que se refere a estar entre sujeitos ou ações diversas, organizando as relações entre eles (BRAGA, 2012).

Quando Williams argumenta que a cultura é perpassada pelas práticas sociais, cabe reconhecer que na sociedade contemporânea essas práticas são atravessadas por interações midiatizadas, que integram a estrutura social. (BARROS, 2012, p. 85)

No artigo Fragmentos de uma <<analítica>> da midiatização (2008), Antônio Fausto Neto faz um levantamento da compreensão de alguns teóricos sobre essa nova ordem comunicacional.

Gomes fala de uma nova ambiência cujos processos midiáticos viriam a se constituir em novos operadores da inteligibilidade social (Gomes, 2006). Braga identifica o papel que têm as reformulações sócio-tecnológicas na passagem dos processos midiáticos gerando “processualidade interacional de referência” (Braga, 2006). Verón sublinha o status das mídias mesclando-se em todos os aspectos significativos do funcionamento social, mediante complexas interações entre mídias, instituições e indivíduos, daí resultando processos de afetações não-lineares (Verón, 1998). (NETO, 2008, p. 92)

Neto afirma que as mídias deixam seu papel de instrumento e se convertem em uma outra realidade. Aspecto também levantado por Maria Ângela Mattos e Ricardo Costa Villaça (2012) ao apontar que as recentes pesquisas sobre midiatização a colocam enquanto um processo que engloba todas as instâncias sociais, sugerindo uma “mudança de perspectiva em relação ao lugar ocupado pelas mídias no funcionamento das sociedades e na construção dos parâmetros pelos quais essas sociedades criam suas ‘realidades’.” (MATTOS, VILLAÇA, 2012 apud MEDEIROS, 2012). Ou, melhor dizendo, esse contexto desperta “a emergência das práticas midiáticas como um lugar autônomo que viria a se colocar como um dispositivo organizador das interações dos campos” (NETO, 2008, p. 93).

Como levantado anteriormente, cabe frisar que a midiatização é um processo que está inserido na proposta de uma nova sociabilidade, ambiência, que perpassa diversos processos sociais, estruturando a sociedade numa lógica midiática. E que, apesar de estar atrelada ao desenvolvimento tecnológico, não deve ser compreendida enquanto um fenômeno subjugado à tecnologia. Jairo Ferreira (2012) sugere que um conceito de midiatização a partir de mútua determinação de três pólos, a saber: processos sociais, processos comunicacionais e dispositivos, compreendendo o que o autor chama de matriz de midiatização.

            Para analisar a midiatização, Ferreira propõe que deixemos as ideologias de lado, em especial em relação à subordinação das relações e intersecções entre os pólos propostos à tecnologia, que é comumente considerada o centro do processo de midiatização.

É necessário compreender, na construção do conceito de midiatização, que essa é produzida, induzida(s) e regulada pelo conjunto das relações e intersecções entre processos sociais e processos de comunicação, incidindo sobre as materialidades dos dispositivos midiáticos em seu conjunto (espaço, tempo, agenciamentos signícos, técnica e tecnologia), e não apenas em uma de suas dimensões. (FERREIRA, 2012, p. 11)

Hackerativismo

            Considerada como uma das quatro camadas da construção da internet (Castells, 1999), a cultura hacker tem como protagonista entusiastas da informática que são equivocadamente atrelados ao estigma de criminosos virtuais^[3]. Para compreender o amplo significado do que seriam os hackers, buscamos o significado da sua palavra original, hack, no dicionário Oxford 2005^[4]:

-          1. Cortar com golpes pesados ​​2. Chutar aproximadamente ou sem controle 3. Encontrar  uma maneira secreta de olhar ou modificar uma informação no computador de alguém 4. Ser capaz ou não de gerenciar uma situação particular 5. Montar em um cavalo com prazer 6. Dirigir um táxi.

            Enquanto substantivo:

-          1. (pejorativo) Um escritor, especialmente de artigos de jornal, que faz trabalhos de má qualidade e não é bem pago 2. (pejorativo) Uma pessoa que faz o trabalho duro e muitas vezes chato para uma organização, especialmente política 3. Um cavalo para a equitação comum ou um que pode ser contratado 4. Um táxi 5. O ato de bater em algo, especialmente com uma ferramenta de corte.

Observamos que hack tem vários significados, e muitos não se referem nem ao espectro da informática. Já a sua derivação, hacker, de acordo com o Oxford, é referente ao 3º significado do verbo hack (uma pessoa que encontra  uma maneira secreta de olhar ou modificar uma informação no computador de alguém). Entretanto, outros teóricos apontam para diferentes direções. Por exemplo, existem indícios de que o termo hacker e se referia aos artesãos que usavam como principal ferramenta de trabalho, um machado (HELL, 2000 apud VILELA, 2006), ou então, um especialista em qualquer área. Steven Levy indica que a denominação era utilizada para designar técnicas criativas entre a década de 50, no Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT) e 80, no vale do Silício, atribuindo o termo para pessoas com perícias em programação e desenvolvimento de sistemas, fora a capacidade de resolver problemas de formas alternativas.

A cultura hacker, assim, ilustra bem a passagem do trabalho material ao imaterial e, por conseguinte, os conflitos desencadeados nas atuais estruturas de poder capitalista por causa dessa mutação produtiva. (ANTOUN, MALINI, 2013, p.30)

 Lemos, Seara e Pérsio acrescentam ainda que os hackers são “responsáveis pelas principais tecnologias da cibercultura, alinhavando também as principais questões da cultura contemporânea, as questões morais e éticas da sociedade informacional (...), desenvolveram softwares de código aberto, criam senso de comunidade cooperativa, lutam pela liberdade de informação, pelo respeito à privacidade e contra a censura no ciberespaço” (2002, p. 27).

Dentro da área de pesquisa sobre ciberativismo^[5], é perceptível uma variação pautada na ação hacker. Utilizamos aqui a terminologia hackerativismo, podendo ser também encontrado como hackativismo.

            Uma das primeiras vezes que o termo hackerativista foi utilizado foi numa troca de e-mails entre o coletivo The Cult of the dead cow^[6], atrelado a ferramentas para ativistas poderem se comunicar entre países com segurança e livres de espionagens (BARROS, 2013). Tendo como característica o manuseio de linguagens e códigos em interação com as novas configurações da sociedade da informação (LEMOS, 2002), a crítica à opacidade dos códigos e o bloqueio do conhecimento, resultando em movimentos como software livre e enciclopédias colaborativas, a ação hacker se pauta não apenas no âmbito da computação, mas também na comunicação. Ao trazer como uma de suas bandeiras a difusão da informação livre, os hackerativistas transitam na sociedade midiática de forma a colaborar que o fluxo informacional se torne amplo, configurando novos movimentos de opinião pública (MALINI, 2009). Ainda que hajam “guerrilhas de contrainformação” associadas a movimentos sociais desempenhando um papel fundamental como alternativa frente a veículos de comunicação tradicionais, “as colaborações no compartilhamento de arquivos e bases de dados presentes no seio de comunidades hackers potencializaram uma nova fonte de circulação de conteúdos midiáticos” (LIRA, PEREIRA, 2014).

Na sociedade midiatizada e informatizada, são muitas as possibilidades de ação para o hackerativista - considerando o domínio técnico (do dispositivo) e social/simbólico, o hackerativista transita entre a matriz de midiatização na medida em que propõe novas perspectivas e novos fluxos comunicacionais.

Marco Feliciano

            Eleito deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC) em 2010 com 212 mil votos e reeleito com quase 400 mil em 2014^[7], Marco Feliciano é um político brasileiro e também pastor neopentecostal da Catedral do Avivamento, uma igreja ligada à Assembleia de Deus. Além de político e pastor, Feliciano também é empresário^[8] e autor de 18 livros, além da produção de seus DVDs com mensagens de autoajuda.

Com esse currículo nas costas, Feliciano também é responsável por uma série de declarações de teor racista e homofóbico no seu perfil da rede social Twitter, tais como: “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polemica (sic). Não sejam irresponsáveis twitters. [...] A maldição que Noé lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!”^[9] (2011); ou também "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas" (2011).^[10]

Marco Feliciano ainda tentou se explicar de suas declarações problemáticas.^[11] O que não foi o suficiente para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que instaurou um inquérito por discriminação no Supremo Tribunal Federal, entretanto, os ministros do STF absolveram o deputado, argumentando que a punição por homofobia só seria possível caso a lei tipificasse o crime de homofobia, como propunha o Projeto de Lei 122 (que, inclusive, após passar oito anos esperando ser aprovado pelo Senado, foi arquivado em janeiro de 2015). Além destas declarações, Feliciano já estrelava um vídeo icônico no portal Youtube no qual ele, em um de seus cultos, pede a senha do cartão de crédito de um de seus fiéis^[12]. No meio de todas essas polêmicas, Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) no dia 7 de março de 2013. A repercussão midiática foi intensa, gerando movimentos de personalidades segurando papéis com os dizeres Feliciano não me representa, ou a utilização da hashtag #forafeliciano no Twitter ou Instagram. Outra manifestação realizada nas redes foi o meme Beijos para Feliciano, na qual os usuários postavam fotos beijando pessoas do mesmo sexo, como forma de provocação a Feliciano.

No meio dessas manifestações nas redes sociais, sob a presidência de Feliciano na CDHM, foi aprovada no dia 18 de junho de 2013 o projeto de lei vulgarmente conhecido por “cura gay”. De autoria do deputado João Campos (PSDB - GO), o projeto sustava dois trechos da resolução instituída em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), sendo um deles o que determinava que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”^[13].

Site pessoal

            Ao digitar www.marcofeliciano.com.br, o navegador redireciona para www.marcofeliciano2010.com.br, o que causa um certo estranhamento, já que o deputado foi reeleito em 2014. Mas isso é irrelevante. Ao acessar o site de Feliciano, é possível avistar uma imagem que ocupa quase a tela toda: no lado esquerdo uma foto do deputado até o busto, usando terno e exibindo um meio sorriso, embora não dê para ver, aparentemente está com os braços cruzados; ao lado direito está escrito: Pastor Marco Feliciano Deputado Federal Em defesa da família brasileira. Na barra superior, as opções para navegação da página: home, biografia, agenda, notícias, discursos e fotos. Ainda na página inicial, descendo a barra de rolagem, estão os últimos três discursos em destaque. Abaixo, há um banner que tem escrito: Conheça todos os projetos do Dep. Pastor Marco Feliciano, mas não está linkado com nenhuma outra página. Ao continuar descendo a barra de rolagem, na espera de ver tais projetos, pode-se encontrar as notícias relevantes do portal (que não têm necessariamente relação com religião ou congresso), e, por fim, e-mail e telefone para contato.

            A página não é alimentada com frequência. Durante o período observado (20 de junho a 20 de julho de 2015), só foram acrescentados dois discursos (Duvivier, por que não te calas?; e Contenda entre católicos e evangélicos)  e uma notícia (Campeonato Europeu de Football). Todas postadas no dia 24 de junho. No total, são 27 discursos, 35 notícias, 1 vídeo e 6 fotos. Todas as fotos têm a mensagem Feliciano me representa, em oposição à campanha viralizada em 2013. O site é, aparentemente, pouco atualizado, mas foi alvo de uma ação hacker no dia 7 de junho de 2015, data em que foi realizada a 19ª Parada LGBT de São Paulo.

Hacked by ProtoWave
Quem acessou o site de Feliciano no primeiro domingo de junho, ao invés de se deparar com o rosto do deputado, encontrou a imagem abaixo: 

(Figura 1)

            Na imagem é possível identificar os seguintes elementos:

1.      As cores de background fazem referência ao arco-íris, símbolo da bandeira LGBT.

2.      Acima da imagem está escrito: Hacked by ProtoWave. Trata-se da assinatura do grupo que cometeu a ação.

3.      No centro da figura há uma imagem representando Jesus Cristo, entretanto com algumas particularidades: seu rosto é negro, em referência à declaração racista de Feliciano; na mão  direita está a cabeça do deputado; na mão esquerda está um frasco de perfume do Boticário^[14].

4.      No canto direito, ainda na imagem central, há o ícone d’O Boticário sendo iluminado pelo coração de Cristo, como se recebesse uma bênção - ou, quem sabe, um patrocínio.

5.      Abaixo da imagem está a seguinte mensagem: Marco Feliciano, você acabou de tomar no aparelho excretor Abaixo o preconceito. A mensagem faz referência à declaração do então presidenciável Levy Fidelix (PRTB). No debate realizado no dia 2 de outubro de 2014 na Rede Record, Fidelix disse que “aparelho excretor não reproduz”, quando questionado a respeito de sua opinião sobre casais homoafetivos.

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            Podemos perceber que embora Feliciano não estivesse envolvido em nenhuma polêmica recente relacionada à causa LGBT, sua imagem permanece atrelada à homofobia. A ação hackerativista analisada faz menção a outros fenômenos fortemente midiatizados como a) a própria imagem do Feliciano relacionada à homofobia; b) a marca O Boticário, que teve forte repercussão midiática com sua publicidade em celebração ao dia dos namorados; c) a expressão pejorativa proferida por Levy Fidelix no debate com presidenciáveis realizado em outubro de 2014. Para dar impacto à ação, o grupo escolheu o dia da maior Parada LGBT do país. E, de fato, funcionou. Vários portais noticiaram o hackeamento realizado pelo grupo intitulado ProtoWave. Dentre eles estavam a Folha de S. Paulo, G1, UOL e Terra. Em resposta, Feliciano postou em sua conta no Twitter que: “O q + esperar deste País? A imprensa divulgando 1 crime e apoiando, incentivando a trolagem? Parabéns a @UOLNoticias @folha @portaljovempan”. Feliciano também postou: “Parabéns tbem aos hackers-gays financiados por ONGs que se alimentam dos cofres públicos, por destilarem sua intolerância e seu preconceito”. E mencionou que não tinha ligação alguma com a marca Boticário. “A intolerância dessa patrulhada é tão grande q mal perceberam q nunca toquei no assunto BOTICÁRIO. Ñ falei nada, Ñ RT nada, ñ postei Nada!”.

            As matérias da Folha de S. Paulo e do G1 traziam a Figura 1, contextualizando os símbolos escolhidos pelo grupo hacker, além das  retaliações do Feliciano em seu twitter pessoal. Embora o site tenha sido recuperado no próprio dia 7, o deputado não publicou nenhum texto ou discurso em sua página. A única postagem referente à parada LGBT fazia menção à performance da atriz Viviany Beleboni ^[15].

O portal da revista Carta Capital publicou no dia 10 de junho uma suposta entrevista realizada com o grupo que se disse responsável pelo hackeamento. De acordo com a matéria, o grupo ProtoWave é composto por adolescentes. Um dos autores da ação se identifica como Prestus Hood, e, segundo ele, “Da mesma forma que uns são contra a homofobia, como foi o caso do ataque ao Feliciano, cada um de nós tem seus próprios ideais e agimos individualmente”. A motivação para o hackeamento não foi uma defesa à causa LGBT (aspecto que pode ser percebido pelo teor duvidoso da mensagem e da escolha da música que fazia trilha para a ação), mas, sim, mostrar que havia uma falha de segurança no portal, sem danificar o mesmo.

Um hacker, que mereça esse nome, jamais destrói nenhuma informação dos sítios invadidos, eles realizam as invasões seja para alertar contra a (não) segurança do provedor, seja para ganhar destaque no cenário, seja para publicar alguma mensagem ou realizar algum protesto, jamais apagam nenhum arquivo. No caso dos crackers, o objetivo é justamente o contrário. (LEMOS, SEARA, PÉRSIO, 2001, p. 35)

           

            O grupo também se preocupou em deixar a sua marca bem registrada na ação, característica apontada em ações hackers.

O hacker busca o reconhecimento social, o que torna o seu principal instrumento de valoração do próprio trabalho. Quanto maior é o seu reconhecimento social, maior é o seu acúmulo de capital humano, o que obviamente é traduzido em ofertas crescentes de oportunidades de trabalho. (ANTOUN, MALINI, 2013, p. 30-31)

De acordo com a tipologia proposta por Lemos, Seara e Person (2001) acerca das formas de discurso mais relevantes utilizadas pelos hackers brasileiros, podemos observar que a ação do grupo “ProtoWave” se enquadra no âmbito das ações políticas despojadas envolvidas com a construção de situações humorísticas. No caso em questão, a iniciativa hacker aparenta problematizar politicamente a homofobia e sua representatividade na imagem do deputado marco Feliciano de forma genérica, caracterizando manifestações de protesto onde estariam presentes ambiguidades em termos do real objeto contestado. Neste sentido, a intervenção se apropria de ferramentas midiatizadoras através de um descompromisso com formas clássicas de política, na qual hora reflete engajamento, ora mero divertimento. Enquandrando-se na matriz proposta por Jairo Ferreira: ao se apropriar de um dispositivo, houve um processo comunicacional (a transmissão da mensagem), que gerou um processo social (um ato político), que, ainda assim, gerou outros processos comunicacionais (a reverberação midiática do conteúdo nos demais propostos).
            Assim, o hackerativismo proposto, inserido dentro da matriz de midiatização, medeia as discussões sobre a homofobia com um caráter dúbio, trazendo o humor de conotações indefinidas para o questionamento de preconceitos em torno da sexualidade (embora hajam questões sobre o teor da mensagem). Sob esta perspectiva, a apropriação dos processos midiáticos, os quais constituem a inteligibilidade social, envolvidas na presente iniciativa hack estariam dando a seriedade necessária ao debate acerca da luta contra os preconceitos associados à causa LGBT no Brasil, legitimadas em nível parlamentar na pessoa de Feliciano?   Embora com teor questionável, a proposta hackerativista atingiu seu objetivo (visibilidade), inclinando-se menos para uma ação política e mais para um “deboche grafiteiro” (LEMOS, SEARA, PÉRCIO, 2001).

Durante a elaboração do presente artigo, uma nova invasão ao site do deputado Marco Feliciano foi registrada, no dia 16 de julho de 2015. A ação foi realizada pelo grupo ASORHackTeam (associado à rede Anonymous), na qual a página foi reprogramada para a exibição de um texto publicado sobre um fundo de cor preta. O conteúdo da mensagem fez referência ao conceito de laicidade e como sua deturpação estaria sendo praticada pela bancada evangélica a qual integra o deputado Feliciano, além de realizar denúncias sobre a promoção de cultos ecumênicos em espaços legislativos e elaboração projetos que incitam a homofobia. Tais acusações são feitas com base numa consulta ao site Transparência Brasil, uma organização autônoma e independente dedicada a combater a má administração pública.

O exemplo citado faz referência ao deputado João Campos (PSDB - GO) e seu pedido para impedir a realização de cerimônias homoafetivas em igrejas, o qual o texto refuta: “Isso nunca foi ameaçado por nenhum projeto até então, mas verifica-se um esforço de confundir a opinião pública contra o direito civil, como se ele apresentasse de fato algum perigo à liberdade religiosa”. Entretanto, apesar de conotar maior engajamento político e maior reflexão sobre a problemática exposta, a ação hackerativista de julho não obteve o mesmo êxito na repercussão midiática. O que levanta a questão a respeito da midiatização do conteúdo (ou viralização). As duas ações hackerativistas estavam diretamente relacionadas ao que defende o deputado Marco Feliciano, mas, talvez, apesar do mesmo se identificar (inclusive politicamente) enquanto “pastor”, a (não) laicidade do governo não está tão atrelada à sua personalidade quanto suas declarações homofóbicas. Além disso, a segunda ação não teve em seu conteúdo um deboche escancarado como a realizada pelo grupo ProtoWave. Apesar da segunda ação hackerativista ter sido realizada no dia em que foi divulgada a notícia que a Câmara dos deputados pretendia votar a PEC 99^[16], a repercussão desta notícia não teve o impacto que às relacionadas à causa LGBT. Inclusive, cabe aqui uma reflexão sobre como, mesmo o deputado João Campos sendo um óbvio antagonista à causa LGBT, e um membro muito ativo da bancada evangélica (autor da proposta da cura gay e da PEC 99), não foi ele o político escolhido como alvo das ações hackerativistas. Será que teria a ver com sua imagem pouco midiatizada ou por não ser tão atuante em redes sociais como o Marco Feliciano e, por isso, não haver tanta reverberação de suas declarações? São indagações para posteriori. Voltando para a segunda ação hackerativista, realizada pelo grupo ProtoWave, podemos perceber que  o hack apresenta um maior engajamento político para discutir a perseguição parlamentar em todo da luta do movimento LGBT com a explanação de conceitos de fatos que refletem tais atitudes e presentes em grupos específicos de representantes legislativos.

Considerações finais

Em uma sociedade midiatizada, os aspectos estruturantes perpassam, necessariamente, as mídias, atravessando também a comunicação.  Vários âmbitos sociais podem ser pensados sob uma lógica da midiatização, mas percebemos que o hackerativismo pode se beneficiar nesse sentido, afinal, os hackers construíram (e constroem) o ciberespaço mesmo antes desse se compreender assim, porque eles possuem fluência entre os códigos que estruturam essa sociedade midiatizada.

Claro que essa facilidade está relacionada com o pólo dos “dispositivos”, portanto, há uma relação com a tecnologia - mas a ação hackerativista não depende exclusivamente de avanços tecnológicos, numa perspectiva hacker, as ações dependem de uma mudança de perspectiva, de um ajuste de foco - seja pelo discurso ou seja pela apropriação de ferramentas. Tal iniciativa, reconfigurando os processos comunicacionais e sociais, assim como orientado pela ética hacker compromissada com o livre compartilhamento de informações, acaba questionando o estigma de crime e pondo em pauta a retomada de assuntos de interesse público, muitas vezes acobertados entre as ferramentas midiáticas.

Assim, acreditamos que a compreensão da postura hacker dentro do processo de midiatização fortalece o entendimento sobre a conjuntura da democracia informacional e contribui para emancipações em termos de exercício político. Essa postura, contudo, ainda se apresenta muito dúbia em algumas intervenções propostas por grupos hackers brasileiros, os quais parecem transitar suas ações entre interesses pessoais ou “pixos” descompromissados com a atenção para a seriedade em discutir determinados assuntos. Cabem, pois, novas análises e discussões sobre a singularidade dos ciberativismos propostos, e como cada um deles repercute no imaginário virtual e social da população brasileira.

Referências

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SODRÉ, Muniz. Antropológica do espelho: uma teoria da comunicação linear e em rede. Vozes, 2002.

VILELA, Geraldo Majela. O uso do termo hacker nas notícias veiculadas na internet brasileira, 2006. Orientadora: Kátia Cilene Amaral Uchôa. Disponível em: http://www.ginux.ufla.br/files/mono-GeraldoVilela.pdf

http://www.ebc.com.br/cidadania/2015/01/projeto-de-lei-contra-a-homofobia-deve-ser-arquivado-no-congresso

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/pagina-de-marco-feliciano-na-internet-e-hackeada.html

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^[1] Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGC) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E-mail: isadoratlira@gmail.com

^[2] Na classificação aristotélica são registrados três gêneros de existência: a vida contemplativa, a vida política e a vida prazerosa.

^[3] O termo designado para quem utiliza a programação para prejudicar alguém (roubar senhas, apropriar-se de informações pessoais com propósitos maléficos) é cracker. Lemos, Seara e Pérsio apontam que a diferença entre cracker e hacker é que o primeiro é uma pessoa invade e danifica os sistemas (2002, p. 30).

^[4] Do original: 1. to cut with rough, heavy blows to kick 2 roughly or without control. 3 to secretly find a way of looking at and/or changing information on somebody else’s computer 4. to be able/not able to manage in a particular situation. 5 to ride a horse for pleasure. 6 to drive a taxi. Ou como substantivo: 1 (disapproving) a writer, especially of newspaper articles, who does a lot of low quality work and does not get paid much 2 (disapproving) a person who does the hard and often boring work for an organization, especially a politician: a party hack 3 a horse for ordinary riding or one that can be hired 4 a taxi 5 an act of hitting sth, especially with a cutting tool.

^[5] Compreendido aqui como o ativismo que utiliza a internet e outras hipermídias em movimentos engajados politicamente. E tendo como algumas características: a ecologia das ações e suas múltiplas localidades; ações não-lineares; valorização do anonimato e isenção de uma identidade política; recusa pela institucionalização.

^[6] Grupo estadunidense de hackers e uma organização de divulgação de mídia Faça você mesmo (Do it yoursef), fundada em 1984 em Lubbock, no estado do Texas. http://www.cultdeadcow.com

^[7] Marco Feliciano foi o terceiro deputado mais votado no estado de São Paulo.

^[8] Informação do site oficial de Marco Feliciano, embora não especifique no que consiste sua atividade enquanto empresário.

^[9]O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma acusação contra Feliciano no Supremo Tribunal Federal pelo crime de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor e religião. Apesar de reprovar a conduta de Feliciano, a ação acabou por ser arquivada pela maioria dos ministros do Supremo, que entendeu que não há como tipificar as mensagens como crime. Em entrevista ao programa Agora é Tarde, da emissora de televisão Bandeirantes, Feliciano disse estar sendo utilizado como bode expiatório, que não era racista, argumentando que já tinha até feito trabalhos na África.

^[10] Disponível em: http://migre.me/qTrao

^[11] Disponível em:  http://migre.me/qTrbZ

^[12] Disponível em: http://migre.me/qTrdc

^[13] Disponível em: http://migre.me/qTrdY

^[14] A marca de perfume O Boticário veiculou uma propaganda para a data comemorativa do dia dos namorados com casais homoafetivos, o que gerou uma repercussão nas redes sociais elogiando a atitude pró-LGBT. Mas nem todos viram a propaganda com bons olhos. A vereadora Eliza Virgínia (PSDB - João Pessoa), por exemplo, propôs um boicote à marca.

^[15] Na postagem, o deputado questiona a performance da atriz, que fez uma representação da crucificação, indicando o elevado índice de mortes da população LGBT.

^[16] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), permitiria que associações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e convenções de denominações evangélicas também tenham condição de questionar o Supremo Tribunal Federal.